Brasil lança novo regulador de mineração no crepúsculo do governo Temer

O Brasil lançou na quarta-feira uma nova agência reguladora de mineração destinada a limpar seu lento processo de licenciamento, numa vitória de 11 horas para a agenda de reformas do presidente Michel Temer. A Agência Nacional de Mineração (ANM) substituirá o anterior Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

A agência possui maior autonomia e financiamento que o governo diz que trará eficiência a um processo lento de licenças de mineração. Um decreto reinterpretando o código de mineração do Brasil de 1967 também entra em vigor com o lançamento da agência. Essa mudança deve abrir cerca de 20 mil áreas de exploração, onde os pedidos de licença pararam ou foram abandonados para serem leiloados novamente, o que equivale a 10% das áreas no Brasil com autorizações pendentes.

A administração de Temer aprovou as prometidas reformas de mineração depois de um impasse de meses no Senado sobre nomeações para os diretores da nova agência de mineração. Os senadores reclamaram que os diretores não representavam as regiões mineiras mais importantes do Brasil, com Temer acabando trocando dois de seus indicados por outros nomes. O impasse terminou na semana passada com o Senado aprovando a nomeação final, pouco antes de Temer deixar o cargo em 1º de janeiro.

Fonte: O Petróleo