Justiça determina que Vale elabore planos de ação emergencial e de segurança para barragens em MG

A justiça determinou que, em 15 dias, a mineradora Vale S/A deve elaborar e executar um plano de Ação Emergencial e um plano de segurança para as barragens de rejeitos Maravilhas II e III, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O pedido foi feito pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e divulgado nesta quarta-feira (10).

A decisão liminar do dia 8 de outubro informa que os planos devem levar em conta cenários críticos e normas do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

A mineradora também está proibida de lançar rejeitos nas duas barragens e deve comunicar imediatamente sobre qualquer situação de risco de rompimento das estruturas de contenção dos resíduos.

A Vale ainda deve cadastrar, em até três meses, todos os moradores das áreas que podem ser atingidas caso ocorra o rompimento das barragens. Entre os bairros sujeitos ao risco, estão o Vale dos Pinhais, o Estância Alpina, a Fazenda Riviera, a Fazenda Retiro das Flores, o Rancho Loyola e o Rancho do Sossego. (https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2018/10/05/mpmg-quer-que-moradores-sejam-retirados-do-entorno-de-barragem-da-vale-na-grande-bh.ghtml) O MPMG ajuizou uma ação pedindo a retirada de moradores do entorno do local.

Segundo o MP, a promotora de Justiça Cláudia Ignez afirmou que alguns imóveis estão a menos de um quilômetro das barragens. E no caso do rompimento de uma delas, os moradores desses locais teriam cerca de dois minutos para abandonar suas casas. A comunidade de Bento Rodrigues, em Mariana, situava-se a seis quilômetros da barragem do Fundão, em Mariana.

Após analisar os dados, conforme o MP, a juíza Ana Cristina Guimarães afirmou que o perigo está presente na possibilidade de degradação ambiental e na perda de inúmeras vidas. O descumprimento das medidas acarreta multa que pode chegar a R$ 50 milhões.

Maravilhas III tem capacidade três vezes maior que o da barragem de Fundão, que se rompeu em 2015.

A Vale disse que vai recorrer da decisão pois, “ambas [as barragens] contam com Plano de Segurança de Barragens e Plano de Ação de Emergência de Barragens, todos regulares e em conformidade com a legislação”.

Fonte: G1