Justiça aponta excesso de prazo e revoga prisão do ex-deputado Antônio Feijão

A Justiça Federal atendeu pedido da defesa e revogou a prisão preventiva do ex-deputado federal Antônio da Justa Feijão, preso há quase cinco meses em Macapá durante a operação Garimpeiros da Propina, da Polícia Federal. O ex-parlamentar, que também foi superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) é acusado de integrar um esquema de propina dentro do órgão para liberar atividades garimpeiras ilegais.

A soltura de Feijão foi concedida nesta quarta-feira (11) pelo juiz federal Jucélio Fleury Neto, da Seção Judiciária do Amapá. O magistrado entendeu que a prisão há mais de 140 dias não se justifica e que houve excesso para a conclusão do inquérito e oferta da denúncia.

Na época, a PF descreveu que servidores do DNPM, atual Agência Nacional de Mineração (ANM) “facilitavam a obtenção de concessões e autorizações de exploração de minério mediante o recebimento de vantagens indevidas e favorecimento de terceiros, além de realizarem ‘vista grossa’ nas irregularidades encontradas no âmbito da mineração”.

Os mandados de prisão e busca e apreensão da operação estavam relacionados a crimes de corrupção, contra o meio ambiente e trabalho escravo. Segundo o Ministério Público Federal (MPF) os indicados para cargos de superintendente e também fiscais tinham que arrecadar valores de propina para liberar a atividade garimpeira ilegal no estado. Os Garimpeiros da propina incluiu desdobramentos de operações anteriores, a 2ª fase da Minamata e a 3ª fase da Estrada Real ,que também atuam contra a exploração ilegal de minério no Amapá.

Fonte: G1