Por agenda positiva, Temer muda regras de mineração

Na tentativa de criar alguma agenda positiva em torno do seu governo, Michel Temer assinará na próxima terça (12) dois decretos que mudam as regras da mineração no país.

O primeiro será a expansão da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Trata-se de uma verba indenizatória distribuída para municípios onde se localizam as minas.

Temer passará a incluir também as cidades do entorno, que são afetadas pela atividade.

O segundo decreto tratará do endurecimento para as regras de exploração mineral, com ênfase em sustentabilidade.

Além disso, essa medida incluirá uma novidade. Os mineradores poderão oferecer o título minerário como garantia real de empréstimo, o que permitirá conseguir financiamentos com taxas mais baixas.

Fonte: Veja