Temer vai publicar decreto para rever código de mineração, dizem fontes

O presidente Michel Temer planeja publicar um decreto na próxima semana para rever as regras de mineração do país, contornando o Congresso depois que a Casa não aprovou mudanças semelhantes no ano passado, disseram à Reuters duas fontes com conhecimento direto do assunto.

As fontes, que pediram para não serem identificadas porque o decreto não foi tornado público, disseram que as novas regras buscam reduzir a burocracia e atrair investimentos para o setor de mineração, onde as licenças para abrir novas minas podem às vezes levar uma década ou mais para serem obtidas.

A assessoria da imprensa da Presidência presidencial não respondeu imediatamente aos pedidos de comentários.

Fonte: Exame