Empresas de mineração reivindicam correção em cobrança de impostos sobre o pó de brita

A conquista, por parte das empresas de mineração da manutenção de alíquota reduzida, não foi ainda suficiente para tranquilizar os empresários. Um erro de interpretação tem provocado ruído na metodologia de cobrança. Ao invés do percentual de 12% estão sendo feitas cobranças do percentual de 18% para o material que é chamado popularmente de pó de brita.

- Fomos surpreendidos porque algumas empresas foram fiscalizadas e autuadas por estarem usando a alíquota de 12%, quando o Estado entende que o pó de brita que é um dos produtos oriundos do fracionamento da pedra não poderia ser enquadrado na alíquota reduzida – afirmou o presidente do Sindicato das Empresas de Mineração de Brita, Areia e Saibro do Rio Grande do Sul (Sindibritas), Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas), Pedro Antônio Reginato.

Uma reunião entre empresários e Governo do Estado já foi realizada para tentar alinhar o assunto.

- Acreditamos que é uma pura questão de semântica. O produto é o mesmo, bastando a interpretação correta. Ao invés de ser nominado como brita com uma determinada granulação, chama-se popularmente de pó de brita. Estamos pedindo uma reconsideração para que os fiscais sejam orientados sobre essas características – completou Reginato.

A britagem ocorre em um processo que passa por esteiras e máquinas que reduzem o tamanho da brita, adequando-se às necessidades do mercado e tendo como resultado final, a brita em diferentes tamanhos.

Fonte: Redação: Marcelo Matusiak  - Coordenação: Marcelo Matusiak