Empresas de mineração apontam mudanças indispensáveis para o crescimento econômico

A retomada do crescimento no setor de mineração passa, inevitavelmente, pela recuperação econômica do país. No entanto, alterações na legislação mineral são indispensáveis para um futuro melhor no segmento. O entendimento foi comum nos discursos durante a abertura do 2o Fórum Mineração de Agregados, que iniciou na terça-feira (17/04) e segue até quarta-feira (18/04), em Porto Alegre (RS). O presidente do Sindibritas e Agabritas, Pedro Antônio Reginato, ressaltou discussões importantes para o setor de brita e areia.

- Já está mais do que na hora de incluir a brita e areia na cesta básica da construção como é feito em outros estados. Para a areia, estamos na iminência de uma oferta cada vez menor, dada a exaustão e distância da jazida do Rio Jacuí. Por isso é indispensável que tenhamos bom senso no debate da liberação de extração de areia do Guaíba – comentou.

O representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), Oscar Alberto Haab, lembrou que houve mudanças na legislação que precisavam, de fato, serem feitas, mas defendeu que se atente às demandas dos empresários na mesma proporção.

Para o presidente da Frente Parlamentar de Apoio a Mineração do Rio Grande do Sul, Lucas Redecker, o maior avanço conquistado nos últimos anos foi colocar o Governo do mesmo lado das empresas de mineração e não do lado oposto.

- É um setor que gera riqueza, recursos e traz retorno para o estado como um todo. Queremos propostas e políticas públicas que destravem os problemas. Sabemos que há desafios a serem ainda enfrentados. A guerra fiscal, por exemplo, atrapalha com produtos competindo, injustamente, oriundos de outros estados . Acreditamos que amenizando a diferença de alíquota já daria um fôlego para o setor – disse.

O presidente-executivo da Associação Nacional das Entidades de Produtos de Agregados para Construção Civil (Anepac), Fernando Mendes Valverde, destacou que o novo Marco Regulatório da Mineração vem sendo debatido há mais de uma década e ao longo desse período houve uma contrariedade que foi quase unânime ao que foi proposto pelo poder executivo, pois não atendiam aos anseios das empresas de mineração do país e da sociedade.

- Contribuímos na medida do possível para melhorar o Projeto de Lei. Assumimos uma posição clara de contrariedade e queremos debater ainda mais através do Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira – disse.

O diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Victor Hugo Froner Bicca, ressaltou profundas mudanças que estão em andamento, lembrando que o regulamento do Código de Mineração é de 1968, tendo sido aprovadas última mudanças em 1994.

- A economia sinaliza com perspectivas reais de retomada do crescimento econômico. O ponto mais crítico já passou. Agora começamos a respirar novos ares e perspectivas melhores – afirmou.

Em nome da secretária de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado, Ana Pellini, esteve presente o chefe do departamento de controle da Fepam, Renato das Chagas e Silva que, em seu pronunciamento ressaltou medidas que estão sendo adotadas pelo órgão no sentido de permitir a agilidade nos licenciamentos ambientais.

Representando o governador do estado do Rio Grande do Sul, a secretária de Minas e Energia do Estado do Rio Grande do Sul, Susana Kakuta, firmou o compromisso do Governo do Estado em colaborar para o avanço na indústria.

- Só existe desenvolvimento com emprego e só existe emprego com empresas fortes. Com isso queremos melhorar a vida de todos os gaúchos. Estamos em fase final do nosso Plano Estadual de Mineração que será o grande guia e um elemento facilitador para empreendedores – destacou.

A programação ao longo da quarta-feira (18/04) inicia às 8h30min com palestras técnicas e temas ligados à mineração. Além disso, o participante pode visitar a Feira com equipamentos, máquinas e acessórios, no Centro de Eventos da FIERGS. Participam do encontro empresários, administradores públicos, consumidores, técnicos de órgãos licenciadores, técnicos de empresas, representantes de instituições de pesquisa, ensino e centros tecnológicos, estudantes e sociedade em geral.

O evento é uma realização do Sindicato das Empresas de Mineração de Brita, Areia e Saibro do Rio Grande do Sul (Sindibritas), Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas) e Associação Nacional das Entidades de Produtos de Agregados para Construção Civil ( Anepac).

Inscrições:

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas através da plataforma Sympla pelo link bit.ly/2GNuhNL.

Cronograma:

Dia 18

08h30 ás 10h00 – Palestra técnica – A visão do setor produtivo sobre as implicações das mudanças na legislação mineral

10h20 ás 10h30 – Exibição de filme institucional dos patrocinadores ouro.

10h20 ás 12h00 – Palestra técnica – A visão do setor governamental sobre as implicações das mudanças na legislação mineral.

12h00 ás 13h30 – Almoço livre

13h30 ás 15h00 – Palestra técnica – A experiência institucional no estabelecimento de critérios técnicos de operação para lavra de agregados no Estado de São Paulo

15h00 às 15:20 – Palestra Técnica – Tributação sobre agregados no RS – Cenário atual e perspectivas:

15h20 ás 15h30 – Exibição de filme institucional dos patrocinadores ouro.

15h30 ás 18h00 – Mesa redonda com debates sobre os impactos das mudanças na legislação.

18:00 – Encerramento

Redação: Marcelo Matusiak

Coordenação: Marcelo Matusiak

Fonte: Playpress