Cooperminas busca reverter decisão judicial

Com as atividades paralisadas na João Sônego, a Cooperativa de Extração de Carvão Mineral dos Trabalhadores de Criciúma (Cooperminas) busca artifícios para reverter a situação. Nas próximas semanas, a intenção é conversar tanto com a Justiça Federal quanto com o Ministério Público Federal (MPF) para tentar criar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Como a mina, situada no limite entre Criciúma e Forquilhinha, ainda tem vida, a maior preocupação é com os mais de 410 trabalhadores.

De acordo com o atual presidente da Cooperminas, Tiago Mensor, desde o final de agosto os funcionários estão em casa, sob aviso. Após o Departamento Nacional de Produção Mineiral (DNPM) expedir um auto de interdição, apenas as atividades de manutenção da mina são realizadas. “Fazemos alguns trabalhos de vigia e manutenção, mas nossa preocupação é que a situação se agrave”, revela o presidente.

Em paralelo ao auto do DNPM, uma Ação Civil Pública corria na Justiça Federal. Na última semana, a juíza federal substituta Louíse Freiberger Bassan Hartmann deu parecer favorável ao MPF e também determinou a suspensão das atividades, aplicando multa de R$ 1 mil ao dia em caso de descumprimento.

Caso é antigo

O processo tramita na Justiça desde 2013. “As antigas administrações não deram muita ênfase ao caso e a situação foi avançando até que se chegou ao ponto que tem que ser regularizada”, explica o presidente.

Mensor ainda conta que desde que a nova administração foi empossada, os esforços estão voltados para a regularização da mina, levantando toda a documentação necessária para que o local volte a operar. Parte do problema está no depósito de rejeito de carvão. O espaço, segundo o presidente funcionava apenas com a licença de instalação provisória. “Ocorre que ao longo do tempo não houve progressos”, lamenta.

Fonte: Dansul