Vale para mina de níquel no Pará por decisão da Justiça

A Vale paralisou nesta quinta-feira suas atividades da mina de Onça Puma, no Pará, após decisão judicial determinando medidas compensatórias em favor de comunidades indígenas supostamente afetadas pelo empreendimento. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e responde a pedido do Ministério Público Federal para que sejam pesquisados os danos causados pela atividade sobre os índios Xikrin e Kayapó. O tribunal estima que a mineradora deve R$ 50 milhões em compensações aos indígenas.

Essa é a terceira vez que a Vale é ordenada a paralisar Onça Puma. Em 2015, foram mais de 40 dias de paralisação. Agora, segundo o Ministério Público Federal do Pará, a paralisação deve durar até que a empresa cumpra obrigações socioambientais, apresentando planos e programas mitigatórios e compensatórios em favor das etnias atingidas.

Enquanto não cumprir as obrigações da licença ambiental relativas aos indígenas, diz o MPF, as atividades em Onça Puma serão suspensas e a empresa deverá pagar compensações arbitradas em um salário mínimo por indígena afetado, a partir de setembro de 2016. A decisão de ontem confirmou que as indenizações são devidas.

INDENIZAÇÃO DE R$ 50 MILHÕES

Como a Vale recorreu da decisão e perdeu, deve aos indígenas cerca de R$ 50 milhões, referentes ao período em que deixou de pagar os valores, estima a Justiça.

O MPF afirma que a ativida dem Onça Puma contaminou o rio Cateté com metais pesados, inviabilizando a vida dos cerca de 1.300 Xikrin. Casos de má-formação fetal e doenças graves foram comprovados em estudos, segundo a Procuradoria. A batalha jurídica com a Vale se arrasta desde 2011.

A Vale informou em nota que elementos encontrados no rio Cateté, na região do projeto, já estavam no local antes da implantação do empreendimento, e que não há relação entre isso e alegados problemas de saúde com a atividade de mineração de Onça Puma. A empresa afirmou ainda que adotará os recursos cabíveis contra a decisão no TRF.

Inaugurada em 2011, Onça Puma teve produção de 24,1 mil toneladas de níquel em 2016, cerca de 8% da produção de níquel da Vale no ano passado. A mineradora global é lider nesse segmento.

Segundo a Vale, o representante judicial do Pará confirmou, durante o julgamento, que toda a atividade de Onça Puma é fiscalizada por técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e que “o rio Cateté, mesmo antes da implantação do empreendimento, já apresentava alguns elementos dissolvidos na água acima da norma, sendo isso uma condição natural da geologia da região, rica em minérios e outras atividades”.

A companhia disse ainda que repassa cerca de R$ 13 milhões por ano aos indígenas da etnia Xikrin.

Fonte: O Globo