Contratadas 4 empresas para explorar minas de ouro

A publicação oficial do Ministério aponta as empresas ALCA –Gestão e Participações, TKE – Prestação de Serviços e Mercantis, Socassoma – Prestação de Serviços, comércio geral e exportação e BY-AE – Prestação e venda de artigos de joalharia. A “Infogeominas” escreve que, com o credenciamento, o Ministério da Geologia e Minas  pretende contribuir para o aumento das receitas fiscais e cambiais para o Estado e a inserção do empresariado nacional no mercado do ouro.

O presidente do Conselho de Administração da Agência do Ouro, Moisés David, revelou no acto que os quatro contratos foram seleccionados de dez, apurados de 40 pedidos iniciais. Moisés David encara a entrega pública dos contratos como o primeiro passo gigantesco para o sector do ouro e anunciou o curso de “discussões técnicas aprofundadas” como parte do programa para o registo e formalização dos operadores informais.
O presidente do Conselho de Administração da Agência do Ouro também anunciou a conclusão da regulamentação do mercado, nomeadamente o regime jurídico de metais preciosos.

O ministro da Geologia e Minas informou que a concessão dos contratos resulta da organização do subsector do ouro no domínio da comercialização. Francisco Queiroz afirmou que “O surgimento das empresas de comercialização de ouro permite a organização estratégica da produção artesanal, enquanto componente específica da cadeia de valor da exploração de ouro no país”.

Francisco Queiroz considerou que “a comercialização organizada do ouro de produção artesanal contribui, também, para combater a posse ilícita de ouro e a sua exportação ilegal para outros mercados, sem benefícios para o país”. Declarou que “todo o ambiente institucional que se cria com a entrada em cena de empresas ligadas à comercialização do ouro permite, ao Estado, aumentar as receitas fiscais e aperfeiçoar a interacção com os titulares destes direitos, na perspectiva de regular o sistema de vendas, garantir a segurança jurídica das transacções, prevenir fraudes, emitir certificados de origem e assumir a gestão e divulgação de dados estatísticos da produção, da comercialização e da exportação”.

Com um mercado de ouro organizado e legalizado, a indústria de joalharia nacional – com o uso do ouro, diamantes e de outras pedras preciosas nacionais -, também sairá beneficiada.  Nesta matéria, avançou o Ministro, intervém, também, o Banco Nacional de Angola (BNA). “O ouro não é um mineral comum. É também uma referência monetária. A sua comercialização e exportação obedecem a regras, nas quais intervém a autoridade monetária que é o BNA”, ressaltou.

Francisco Queiroz garantiu que o sector que dirige vai acompanhar a actuação das quatro empresas homologadas, no cumprimento escrupuloso das cláusulas contratuais e acompanhar os resultados económicos e sociais das suas actividades. O ministro recordou que ouro é um mineral estratégico e garantiu que, a breve trecho, terá grande importância na diversificação, exploração e comercialização mineira em Angola. Francisco Queiroz advertiu a que se comercialize nos marcos da lei e no quadro da estratégia do Executivo para o sector mineral.

A entrega pública dos contratos contou, também, com a participação dos secretários de Estado da Geologia e Minas, Miguel Bondo  e Miguel Paulino.
A estratégia das autoridades angolanas, sobre a qual ocorreu uma reflexão em Abril, numa mesa-redonda realizada em Luanda, considera que, do ponto de vista do mercado internacional, o ouro é uma grande fonte de arrecadação de receitas cambiais.

Produção de rochas ornamentais registou queda em Julho

A produção de rochas ornamentais caiu 33,85 por cento em Julho, para 2.698 metros cúbicos, que  se comparam com os 4.078 metros cúbicos de Junho, revela o “Infogeominas´” n.º 71, publicado sexta-feira. A publicação do Ministério da Geologia e Minas afirma que um volume de 2.610 metros cúbicos de rochas ornamentais – granitos, mármores, xisto-quartzitos e calcários – foi exportada em Julho, por um valor global de 598.212 dólares (cerca de cem mil milhões de kwanzas). Naquele período, a comercialização interna resumiu-se a 17 metros cúbicos e a perto de 1.300 milhão de kwanzas e a produção envolveu a actividade de exploração em 14 das 26 pedreiras activas, assim como nove empresas da Huíla, Cuanza, Sul, Namibe e Zaire.

Números fornecidos pela “Infogeominas” atribuem uma produção de 1.533 metros cúbicos à Huíla, 1036 ao Cuanza Sul, 127 ao Namibe e dois ao Zaire. A publicação considera relevante para a indústria de rochas ornamentais, a entrada em funcionamento, a 17 e a 18 de Julho, de três pedreiras, uma de xisto-quartzito no Virei e duas de mármore branco na Bibala-Caraculo,  que se encontravam na etapa de avaliação e desenvolvimento e que evoluíram para a fase de exploração. Foi também colocada em funcionamento uma fábrica de beneficiamento e transformação situada na cidade de Moçâmedes, uma unidade de produção vocacionada para o polimento de granitos e que dá valor acrescentado à matéria-prima. Com isso, Angola consegue elevar o valor das exportações desse produto mineral.

Fonte: Jornal de Angola