Extinção de reserva no AP para mineração pode impactar áreas preservadas e terras indígenas, alerta ONG

Um relatório divulgado pela Organização Não-Governamental WWF-Brasil alertou para o perigo da atividade mineradora próxima de áreas protegidas e aldeias indígenas no Sul do Amapá e Norte do Pará. O território é onde fica a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) que pode ser aberta para exploração a partir de decreto do Governo Federal.

A reserva, criada na época da ditadura militar, em 1984, tem alto potencial para extração de ouro e exploração de outros minerais, como ferro, manganês e tântalo. A proposta foi feita pelo Ministério de Minas e Energia e aguarda assinatura do presidente Michel Temer. A extinção da Renca integra o novo pacote de mudanças nas regras para mineração no Brasil proposto pelo Governo.

O alerta apontado pela WWF diz que a reserva engloba territórios de 9 áreas protegidas, sendo no Amapá: o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, Estação Ecológica do Jari, Reserva Extrativista do Rio Cajari, Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru, além do território indígena do povo Wajãpi.

“Apesar do forte apelo econômico, o desenvolvimento da atividade minerária pode trazer impactos indesejáveis para as áreas protegidas inseridas na Renca, tais como explosão demográfica, desmatamento, comprometimento dos recursos hídricos, perda de biodiversidade, acirramento dos conflitos fundiários e ameaça a povos indígenas e populações tradicionais”, argumentou Maurício Voivodic, diretor executivo da ONG WWF-Brasil.

Com a extinção da reserva, a área pode receber, após mais de três décadas, a atividade mineral feita por grandes empresas e por cooperativas de garimpeiros. Dos 4 milhões de hectares, cerca de 1 milhão e 800 mil ficam em território amapaense, principalmente em áreas dos municípios de Laranjal do JariPedra Branca do AmapariMazagão e Porto Grande.

Para o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) nenhuma das áreas preservadas está incluída no pacote de concessões minerais e que todo o processo está sendo acompanhado por órgãos ambientais do estado do Amapá, que darão o aval para a concessão das regiões.

O DNPM completa ainda que a atividade de estudo e extração pode resultar em aumento de arrecadação dos municípios, reduzindo a dependência de recursos federais, além da geração de empregos diretos e indiretos com a exploração de metais nas cidades atingidas.

Fonte: G1