Ouro é insignificante na arrecadação do Amazonas

O Estado do Amazonas teve uma arrecadação tímida de apenas R$ 51,70, em 2016, por impostos oriundos de ouro beneficiado. Um contrassenso no mínimo, uma vez que o minério valioso pode ser encontrado com facilidade em Manaus. Placas e faixas de anúncios expostas pelo centro da cidade mostram o quanto é grande o fluxo de compra e venda. Na outra ponta, há o desafio dos órgãos de fiscalização do setor para controlar extração ilegal em garimpos espalhados em cidades do interior.

Na lista de arrecadação de impostos de derivados de minérios no Amazonas, de 2016, disponibilizados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o ouro é o bem com que menos o Estado arrecada. De um total de R$ 9.198.533,25 milhões arrecadados no ano passado, a participação do ouro foi de apenas 0,000006%.

O minério cassiterita, com R$ 7,3 milhões em impostos, foi o que mais gerou arrecadação ao Amazonas pelo setor, no ano passado. A lista segue com a água mineral (R$ 1 milhão), a tantalita-columbita (R$ 353 mil), o granito (R$ 215 mil), o minério de ouro (R$ 68,3 mil), a argila (R$ 51,1 mil), o nióbio (R$ 29,3 mil), a areia (R$ 17,3 mil), o calcário (R$ 8,4 mil), a argila para cerâmica vermelha (R$ 7,5 mil), a gipsita (R$ 4,7 mil), o ferro (R$ 2,4 mil), o saibro R$ 1,7 mil, o arenito R$ 819,09, o cascalho R$ 688,42 e por último o ouro, com apenas R$ 51,70.

Entre os municípios arrecadadores com minérios em 2016, estão: Manaus, Lábrea, Barcelos, Jutaí, Iranduba, Borba, Urucará, Itacoatiara, Coari, Manacapuru, Parintins, Novo Aripuanã, Eirunepé, Tabatinga, Silves, Santa Isabel do Rio Negro, Rio Preto da Eva, São Paulo de Olivença, Humaitá, Barreirinha e Carauari.

O município de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus) ficou em primeiro lugar entre as cidades que mais arrecadaram no ano passado, com um montante de R$ 4,9 milhões. A capital amazonense vem em segundo com um montante de R$ 732,3 mil, seguida de Lábrea com R$ 87,7 mil e de Barcelos com R$ 61,2 mil.

Segundo o responsável pelo setor de fiscalização da DNPM, Valério Miguel Grando, a princípio não existem minas de ouro no Amazonas. Ocorrem apenas casos de garimpos clandestinos. Segundo ele, não há dados de quantos garimpos ilegais de ouro existem no Estado. O Juma, situado entre os municípios de Novo Aripuanã e Apuí, que está desativado, é considerado o maior.

Garimpos internacionais

De acordo com Valério, o ouro que entra no Amazonas pode estar vindo da Colômbia, pelo município de São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro, e também da Venezuela e de Roraima, regiões onde, segundo o responsável pelo setor de fiscalização da DNPM, existem muitos garimpos clandestinos.

Para Valério, o ideal seria fazer uma fiscalização periódica nos locais onde existem as denúncias. No entanto, segundo ele, devido à falta de recursos e de pessoal, não é possível. O responsável pelo setor de fiscalização da DNPM diz ainda que o órgão federal está com o número reduzido de técnicos e foi cortado para todas as regiões brasileiras.

O técnico avalia que não haverá concurso para aumentar o quadro funcional, uma vez que há um processo para transformar o DNPM em uma Agência Nacional de Mineração.

Para o presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Sinésio Campos (PT), a saída do Amazonas para mudar o quadro em relação à perda de arrecadação da mineração seria a implantação da nova matriz econômica, mas com investimentos direcionados aos potenciais dos recursos naturais do Estado, que é o caso da extração dos minerais.

Fonte: EM TEMPO