Justiça condena empresas a pagarem R$ 2 milhões de indenização à família de morto na tragédia de Mariana

A juíza titular de Vara do Trabalho de Ouro Preto, Graça Maria Borges de Freitas, determinou na segunda-feira (17) que a mineradora Samarco, suas proprietárias Vale e BHP Billiton, a empresa terceirizadora Manserv e a WMC Mineração paguem uma indenização por danos morais e materiais à família de Mateus Márcio Fernandes. O trabalhador, de 29 anos, é um dos 19 mortos no rompimento da barragem de Fundão. Ele era funcionário da Manserv.

A juíza determinou ainda o pagamento à viúva, Ana Cláudia Profeta, de 23 anos, de uma pensão mensal de dois terços do salário que Fernandes recebia. O procedimento deverá ser feito até a data em que ele completaria 75 anos. O filho do casal também deve receber a pensão de mesmo valor – até os 25 anos incompletos. As rés têm oito dias para recorrer da decisão judicial. A barragem da Samarco rompeu-se no dia 5 de novembro de 2015. O “mar de lama” liberado com o colapso da estrutura provocou a morte de 19 pessoas, destruiu casas, devastou o Rio Doce e atingiu o litoral do Espírito Santo. O desastre é considerado o maior já registrado no país.

De acordo com o advogado de Ana Cláudia, Bruno Lamis, é a primeira decisão efetiva que condenou a mineradora, depois de quase 1 ano e 6 meses do rompimento da barragem. Ele disse que a Justiça determinou que a viúva e o filho de 6 anos recebam R$ 500 mil, cada um. O defensor falou ainda que o pai e a mãe recebem R$ 200 mil, cada; cinco irmãos, R$ 50 mil, cada; e quatro sobrinhos, R$ 20 mil, cada um.

“A decisão é compatível com a dor da família quase dois anos depois do acontecimento. Foi uma resposta à altura da Justiça. A sentença foi bem fundamentada”, disse Lamis. O advogado disse que, apenas por danos morais, as empresas terão que pagar R$ 1,78 milhão.

A viúva, que está desempregada, contou que o filho do casal ainda chora e fica triste pela ausência do pai. “A única coisa que a gente pôde fazer foi procurar a Justiça”, disse Ana Cláudia. Ela falou ainda que a sentença foi justa.

Por meio de nota, a Samarco informa que analisará a decisão da Justiça do Trabalho. A empresa reafirmou que sempre prestou assistência aos familiares dos trabalhadores que morreram em decorrência do rompimento da barragem de Fundão. A empresa disse ter pago às famílias de trabalhadores falecidos R$ 100 mil a título de adiantamento de indenização, conforme acordo firmado com o Ministério Público de Minas Gerais, em 23 de dezembro de 2015. A Samarco ainda afirmou que mantém diálogo com as famílias a fim de chegar a um acordo indenizatório justo e respeitoso.

Por meio de nota, a BHP Billiton informou que vai analisar a decisão do Tribunal de Justiça. “A companhia espera que os acordos indenizatórios sejam justos e corretos para as famílias de trabalhadores falecidos em decorrência do rompimento da barragem de Fundão”, disse.

A Vale também afirmou que vai analisar a decisão. “A Samarco, com suporte da Vale e da BHP, tem prestando assistência às famílias das vítimas e espera chegar a um acordo justo e correto”, finaliza a nota da mineradora. O G1 fez contato com a Manserv Montagem e Manutenção e a WMC Mineração e aguarda os retornos.

Fonte: G1