DNPM comemora 75 anos

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) comemora 75 anos de criação no dia 27 de março. A cerimônia de aniversário – que acontecerá em Brasília, na sede da autarquia -, terá a presença do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, entre outras autoridades. Na ocasião, será lançado um carimbo comemorativo, e servidores serão homenageados com a medalha do mérito mineral.

Segundo o Diretor-Geral do DNPM, Miguel Nery, a intenção do evento é resgatar a valorização institucional, assim como a importância da mineração para a sociedade e o reconhecimento do corpo funcional, para que o órgão cumpra com êxito a sua missão de gerir o patrimônio mineral brasileiro, de forma social, ambiental e economicamente sustentável, utilizando instrumentos de regulação em benefício da sociedade.

Ele lembrou ainda que o DNPM tem um papel histórico no desenvolvimento da mineração brasileira. “O novo marco regulatório deverá ensejar a criação da Agência, a qual dever advir em um processo caracterizado comum numa necessidade de evolução do órgão”, afirmou Miguel Nery. Desde 2003, o DNPM vem se reestruturando para elevar a competitividade da indústria mineral brasileira. Nos últimos seis anos, o órgão promoveu importantes mudanças para modernizar de forma administrativa e tecnológica, e melhorar a eficiência e a eficácia das atividades desempenhadas, como agilidade, transparência e segurança jurídica aos atos de outorga de títulos minerais.

A modernização institucional e tecnológica da gestão iniciada em 2003 – e ainda em curso -, continua sendo a mola propulsora para atrair investimentos em pesquisa mineral na geração cada vez mais acentuada de novas jazidas e principalmente de investimentos produtivos, alavancando o crescimento do produto mineral bruto, elevando o saldo da balança comercial e sendo decisivo na geração de novos postos de trabalho e na melhoria da renda.

No tocante à valorização institucional e funcional, foram estruturados o Plano de Cargos e de Carreiras; hoje, os salários do DNPM são plenamente compatíveis com o mercado. Além disso, em 2006, por meio de concurso público 300 novos servidores tomaram posse, bem como foi elaborado o Plano de Capacitação para instituição e o Programa de Qualidade no Setor Público; dentre outras iniciativas.