Órgão antitruste da Austrália aprova acordo de Rio Tinto e Chinalco

A Comissão Australiana do Consumidor e da Concorrência (ACCC, na sigla em inglês) aprovou o investimento de US$ 19,5 bilhões do grupo chinês Aluminum Corp. of China (Chinalco) na mineradora Rio Tinto. O acordo ainda tem de receber o aval dos acionistas e do Conselho de Revisão do Investimento Estrangeiro da Austrália, órgão que considera questões de interesse nacional. A ACCC informou que não se opõe ao negócio em termos de competição e que a aliança entre as duas companhias não deve puxar para baixo os preços do minério de ferro, uma das principais preocupações dos críticos do acordo.

“A ACCC concluiu que a Chinalco e a Rio Tinto não conseguirão pressionar unilateralmente os preços globais do minério de ferro para abaixo dos níveis competitivos”, disse o órgão em nota. A Chinalco saudou a aprovação e disse que a decisão é um “passo importante” ao obter plena liberação dos órgãos reguladores para a transação. A empresa disse que considera seus ativos como complementares aos da Rio Tinto e que procurará levar o negócio adiante. A aprovação da ACCC, que no ano passado liberou a oferta feita pela BHP Billiton para a compra da Rio Tinto, já era amplamente esperada.

Mas a conclusão do órgão de que o acordo não deve resultar numa queda dos preços do minério de ferro reforça a posição da Rio Tinto na busca da aprovação do governo australiano ao acordo. A Comissão também concluiu que a transação não deve reduzir substancialmente a competição nos mercados de bauxita, cobre e alumina. O acordo, que também precisa ser aprovado pelos acionistas da Rio Tinto, prevê que o grupo apoiado pelo governo chinês pague US$ 12,3 bilhões por participações entre 15% e 30% num conjunto de ativos importantes da Rio Tinto e invista US$ 7,2 bilhões em bônus conversíveis que poderiam elevar sua participação na Rio Tinto a 18%.

Os críticos da transação argumentam que ela aumenta muito o poder do grupo chinês, um dos principais compradores dos minérios exportados pela Austrália, e que a Chinalco usará sua posição para baixar os preços, principalmente do minério de ferro. O acordo ainda tem de passar pelo crivo do Conselho de Revisão do Investimento Estrangeiro da Austrália (FIRB, na sigla em inglês), que na semana passada ampliou em 90 dias o prazo para a revisão do negócio. Diferentemente da ACCC, cuja análise se concentra nos aspectos de concorrência, o FIRB considera questões de interesse nacional.